TJ manda seguradora pagar cirurgia

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Acidente com trator gera DPVAT

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.